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lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoPrestação de Serviço

    (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (PIETRO, 2022).Pensando no que deve...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
    • Prestação de Serviço
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    Uma vez indicado o nome, o mesmo deve ser aprovado pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Conforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    Na destinação de recursos públicos, a preferência na destinação deve ser para o desporto educacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoImputação do pagamento

    seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para saldar com todas, mas apenas parte delas (por exemplo, A deve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoEsbulho possessório

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    A conduta deve ser dolosa. É necessário que a vítima efetue o uso indevido de drogas.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas