Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal leve” em ConceitosConceitoPoder constituinte reformadorprevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição sejam válidas, assim como os limites a que deve...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoIniciativa popular de leisA iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDireito comparadonorma, alcançado assim a mais justa solução jurisdicional para aquela situação (MARTINS, 2021).Para tanto, o julgador deve...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialalém das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) deve...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoTarifassupremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoComposiçãoaplicação, como também pela uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoCompetênciaALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicatelefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica1...272829...65
