“lesão corporal leve” em Conceitos

ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
além das condições iniciais do contrato, toda e qualquer alteração deste (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
ConceitoCompetência
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoPoder constituinte reformador
prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição sejam válidas, assim como os limites a que deve...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
ConceitoTarifas
supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), ou seja, idealmente, a Administração Pública deve...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoIniciativa popular de leis
A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o direito de propor uma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
ConceitoSegurado empregado
No caso dos trabalhadores domésticos, o valor registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve refletir...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoPrincípio da verdade real
O magistrado deve, portanto, impulsionar os atos processuais para que esses esclareçam o acontecimento e possam embasar a...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
telefônica entre outras pessoas; III - quem impede a comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica