JurisHand AI Logo
|

lesão corporal leve” em Conceitos

  • ConceitoSalário pago por tarefa

    da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    de modo a alcançar o interesse público e proporcionar o controle de abusos e arbitrariedades, a Administração Pública deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    organização e do ambiente em que atua, especialmente sobre a organização do Estado e da sociedade.- Cargo de direção: deve...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoCasa de prostituição

    Classificações principaisA conduta deve ser dolosa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    posição do legislador nesse tipo por tutelar condutas que não lesionam bens jurídicos.Classificações principaisA conduta deve...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoCorrespondência comercial

    O delito deve ser doloso. Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial