“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoIndiciamento
Defende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Indiciamento
- ConceitoRegras gerais
Por força da lei, caberá ao credor comprovar que o devedor teve ciência da implementação da condição.Por fim, importante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoDireitos de segunda dimensão
O desrespeito à igualdade substancial de condições de vida (igualdade material), leva invariavelmente à exclusão social,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de segunda dimensão
- ConceitoCaracterização
Para caracterização da insalubridade, deve ser observada a natureza do agente, bem como as condições do trabalho e grau de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoExceções à publicidade
O Código de Processo Civil mudou a própria finalidade do processo e o deixou muito mais integrado ao que deve ser a função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoTeletrabalho
IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Com efeito, o Direito do Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSalário pago por tarefa
da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado receber por tarefa realizada (p. ex., um contrato de empreitada), deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo