“lesão corporal leve” em Conceitos
- ConceitoIngresso na carreira
e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoNexo causal
O ato ilícito deve ser a causa do dano.Em ações de reparação civil, a parte precisa demonstrar que o dano experimentado não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoPrincípios e objetivos
direitos sociais.Eles incluem:Universalidade da Cobertura e do Atendimento: Este princípio assegura que a seguridade social deve...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoInício
concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento de fruição das férias deve...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoCondições apropriadas
ser adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoDireito de arrependimento em compras online
A restituição dos valores pagos deve ser integral, sob pena de enriquecimento sem causa do fornecedor, e deve ocorrer de...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
- ConceitoAborto legal
de seu representante legal.Embora a previsão se refira apenas ao crime de estupro, entende a doutrina que a excludente deve...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoEstelionato privilegiado ou minorado
O critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato privilegiado ou minorado