“lesão corporal grave” em Conceitos
- ConceitoConceito de Jurisdição
jurisdição, eis prever e garantir a todos o direito de submeter à análise do órgão jurisdicional uma possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
trabalho a ser desempenhado.Para a CLT, é insalubre toda a atividade com potencial para lesar a saúde do empregado de forma grave...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoJurisdição
art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoCompetências
julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade, e casos de grave...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoPrincípios processuais penais
local ou trecho onde algo tem origem, sendo a causa primária ou o elemento predominante na constituição de algo, como um corpo...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- ConceitoDolo
Dolo de aproveitamento - esse dolo é elemento do vício de lesão.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
- ConceitoDependentes
inclui cônjuge, companheiro(a), e filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido ou com deficiência grave...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoRegras gerais
deverá ocorrer no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Lugar de pagamento
- Regras gerais