Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal culposa” em ConceitosConceitoOportunidaderatio do Direito Penal, de forma que cabe a esse ramo jurídico a tutela apenas das condutas mais graves que tragam efetiva lesão...Processo PenalAção penalPrincípiosOportunidadeConceitoFato ilícito típicoquais sejam:- Conduta do agente (ação ou omissão).- Desconformidade com a norma jurídica.- Culpa (compreendida em dolo...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasou omissão de seus agentes que, nessa qualidade, causem prejuízo a terceiros, independentemente da aferição de dolo e culpa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoPrincípio da reparação integralO juiz poderia sentir-se inclinado a negar a culpa, para evitar uma condenação que não comporta meio termo” (apud Sergio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoConduta, ação ou omissãoConsiste na conduta em gênero da qual são espécies a ação e a omissão.A conduta humana voluntária e culposa, causadora...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoConfissãoparlamentares ou administrativas, ainda que nesse caso sejam competentes.Pode ser simples, quando o acusado admite a culpa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoObrigação de restituirCaso, contudo, a perda ou perecimento tenha se dado por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente, mais perdas e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...678...13
