“lesão corporal culposa” em Conceitos
- ConceitoConstituição e poder constitucional
preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- ConceitoEncampação
não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoValor das anotações
foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST, e Súmula 225, do STF).Frisa-se que falhas verificadas na CTPS por culpa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoRegime jurídico dos militares
Já os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Regime jurídico dos militares
- ConceitoRoubo majorado
interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoDesporto
desenvolver a integração entre seus participantes, funcionando muito mais como um mecanismo de desenvolvimento social, corporal...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoOrigem Histórica
Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente de culpa...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica