Busca AIConceitosTodas as Áreas“lesão corporal culposa” em ConceitosConceitoSem justa causaNo caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoDireito à reparação de danosIsso significa que o consumidor não está obrigado a comprovar culpa ou dolo do fornecedor.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoConstituição e poder constitucionalpreferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoEncampaçãonão é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA responsabilidade civil do fornecedor, outrora condicionada à comprovação de culpa, transformou-se em objetiva, com base...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoRegime jurídico dos militaresJá os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoPublicidadeportanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoValor das anotaçõesfoi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST, e Súmula 225, do STF).Frisa-se que falhas verificadas na CTPS por culpa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotações1...1011121314