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lesão corporal culposa” em Conceitos

  • ConceitoSem justa causa

    No caso de culpa recíproca, o empregado tem direito a apenas 50% do valor das férias proporcionais (Súmula 14, TST).Por fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Isso significa que o consumidor não está obrigado a comprovar culpa ou dolo do fornecedor.

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado para designar o corpo...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoEncampação

    não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em diversas hipóteses, independentemente de culpa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A responsabilidade civil do fornecedor, outrora condicionada à comprovação de culpa, transformou-se em objetiva, com base...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Já os temporários não adquirem estabilidade e passam a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligados...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPublicidade

    portanto, ao ser lesado por publicidade enganosa ou abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoValor das anotações

    foi apostado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST, e Súmula 225, do STF).Frisa-se que falhas verificadas na CTPS por culpa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações