Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoTratar de interesses particularessem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistasem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoCondições de procedibilidademais que possa atuar de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCondições de procedibilidadejustamente para se evitar uma distorção do instituto, o qual é de inegável excepcionalidade.Em outra demonstração de correlação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoRegras geraisvenda (CC, art. 357), incluindo questões relativas à nulidade ou anulabilidade, vícios e interpretação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisQuando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisNa data do vencimento, B não indica a conta bancária e se recusa a fazê-lo ou aceitar outra forma de recebimento (como em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...9899100...122