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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    possui caráter dúplice, ou seja, é um dever fundamental para o particular e, simultaneamente, um dever fundamental para o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    conteúdo de cada princípio ver o tópico “Princípios do ensino"): - igualdade de condições de acesso e permanência na escola...

    • Constitucional
    • Ordem social
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    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoInternet das coisas

    ou operadores de dados pessoais, devendo observar todos os princípios da LGPD, especialmente os da finalidade, necessidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    o dever de realizar atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social sobre assuntos que, bem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    não observa necessariamente os limites geográficos de cada Estado ou região (p. ex., o Estado de São Paulo conta com mais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    No mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoMandado de segurança

    e obras públicas.O mandado nunca é impetrado com a pessoa jurídica de direito público ou com funções delegadas, mas contra...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    um objeto (sub-rogação real) ou de um sujeito (sub-rogação pessoal).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação