Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoModalidades e natureza jurídicaEstas pessoas podem ser físicas ou jurídicas, de direito público ou privado e devem ter personalidade jurídica própria compõe...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPrincípios do ensinomédio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal.- Valorização...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAtribuiçõesao Presidente da República, o exercício cumulativo e simultâneo das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeé o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoAmpla defesa e contraditórioefetiva paridade de armas e, mais do que tudo, a condução do processo de forma que o juiz possa tomar conhecimento dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito constitucional processualgarantias (ou direitos fundamentais) processuais constitucionalmente previstos e que visam dar o norte para a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoObjeto do pagamento e provada Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...737475...125
