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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoJuiz natural

    ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural
  • ConceitoPoder legislativo

    a ordem constitucional.A função típica do Poder Legislativo é justamente a de legislar, ou seja, a de realizar os atos necessários...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoIndiciado solto conforme o cpp

    A doutrina alerta para a impossibilidade de dilação do prazo de maneira arbitrária ou uma eternização da duração da investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto conforme o cpp
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoJustiça federal

    como autoras, rés ou intervenientes.Sua origem pode ser apontada como sendo o Decreto n.º 848/1890, de 11 de outubro de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Neste caso, o juiz deve nomear um advogado dativo ou solicitar que o réu troque de procurador.Apesar de serem confundidas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoMoralidade administrativa

    serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa