Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoEscritoUm dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosmais comum) ou dentro de um dos territórios federais.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoAutonomia internaos direitos fundamentais da pessoa humana.Como aponta J.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoDependentesou com deficiência grave.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoAção penal privada personalíssimaprocessual no caso de morte ou ausência do interessado.Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoCompetênciasfederal e/ou divergência no entendimento jurisprudencial sobre a matéria.O STJ, ungido de sua função uniformizadora, também...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoEdificaçõespossível, ou seja, são prédios, galpões, salas e etc) nos quais o labor é realizado e seus requisitos estão previstos nos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...130131132...156
