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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

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  • ConceitoCritérios do edital

    às ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse...

    • Administrativo
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    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...

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  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
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  • ConceitoOrganização do estado

    Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

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  • ConceitoOrigem Histórica

    de 1988, que estabeleceu a dignidade da pessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores...

    • Consumidor
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    • Origem Histórica
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...

    • Administrativo
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  • ConceitoSolidariedade Passiva

    algum devedor solidário assumir alguma cláusula, condição ou obrigação adicional perante o credor, essa não poderá agravar...

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