Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoContribuições sociaisda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoProteção Contratualda pessoa humana como vetor de interpretação e aplicação do ordenamento jurídico.ConsumidorProteção ContratualConceitoFunções do ministério públicoas pessoas integrantes de um determinado grupo, categoria ou classe).Atualmente, muito se discute acerca dos poderes de investigação...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretafísicas ou jurídicas, dotadas de personalidade jurídica própria e que são regidas pelas regras de direito público ou de...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoServidores Estataisainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoHierarquiaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoLegalidadePública não pode agir fora dos limites da norma, seja esta a Constituição Federal e/ou outra(s) espécies normativas (MEIRELLES...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoRequisitosou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitos1...121122123124125
