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lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em Conceitos

  • ConceitoCredor

    pessoais, positiva ou negativa.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    nos valores por esta defendidos, tais como a promoção da dignidade da pessoa humana, a busca por justiça social e redução...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    Este grupo de pessoas - físicas ou jurídicas, de direito público ou privado -, com personalidade jurídica própria e aos quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoAutotutela

    função administrativa ou de apenas uma determinada categoria de pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAmpla defesa

    (p. ex., em um depoimento pessoal, quando dá sua versão dos fatos ou mesmo quando fica em silêncio e essa postura não pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoOrganização dos poderes

    CF) indica a preocupação do legislador constituinte com a divisão dos poderes, evitando sua concentração em uma única pessoa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.e finaliza determinando...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais