Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoSubstituiçãopúblico (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).A pessoa física imbuída...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoAssistência socialda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoCusteio da seguridade socialmaterial (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoOrganização da seguridade socialCF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, da CF).e neste cenário...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoPrevidência socialde uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoReceitasda igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoAdministração pública em sentido subjetivoseja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que realiza...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivo1...115116117...122
