Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoServiço público em sentido estritoestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoFundaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoSegurado facultativooutra atividade laboral.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoAgências reguladoraAs agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoProcesso legislativose pertence a mais de uma pessoa ou órgão e deve ser exercida dentro de um determinado prazo; e (iv) atribuída, se compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoEquiparação salarialFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoPublicidadeA tutela do consumidor nesse campo é expressão do princípio da dignidade da pessoa humana, erigido como fundamento da ordem...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoEfeitos da nulidadecelebrado por pessoa absolutamente incapaz.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidade1...115116117...125
