Busca AIConceitosTodas as Áreas“lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual” em ConceitosConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoComeço da existência legalsociais.- As condições de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.Para efetuar o registro,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoBens da uniãoNessa área, a soberania nacional fica limitada à exploração e aproveitamento dos seus recursos nacionais.A zona econômica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoSobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoEquiparado a empregadorSobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoInvestiduratransitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoIndiciamentoe o apontamento se insere nos registros de antecedentes criminais, podendo ter efeitos maléficos na vida da pessoa indiciada...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoCargo Públicoque são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...108109110...122
