Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoRemuneração e abono de fériasResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade Código Civil, in Estudos de filosofia e ciência do direito, p. 176-177).CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCausalidade simples e cumulativaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoMeios de Solução de Conflitosde proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas digitais de atendimento (ex.: consumidor.gov.br), representa...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoPrincípiosAssim, cabe ao julgador, diante de uma situação de pretensões diversas e resistidas, dar a melhor e mais justa solução para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoCipatais órgãos, sendo que um dos mais comuns e conhecidos é a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) (art. 163,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipa1...567...111