Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivosPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoPossíveis medidas coercitivasinformações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei, com exceção da difusão de pronunciamentos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoPossíveis medidas coercitivasde ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoObjeto lícito, possível e determinadoPor exemplo, a venda e compra de um imóvel específico (determinado) e a venda de sacas de arroz tipo B (determinável).CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadeso dever de atuar como verificador e controlador da Administração Pública (especialmente no que tange à disposição e utilização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoEdificaçõese de alguns requisitos estruturais que este deve obedecer, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãoAnos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...242526...111
