Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei dos crimes fiscais” em ConceitosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremA exemplo dos demais crimes descritos anteriormente no capítulo, possui caráter subsidiário.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoRufianismo qualificadoCaso haja a ocorrência de resultado mais grave, como lesão corporal ou morte, haverá concurso material de crimes.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoPrescrição de drogasresponsabilização do profissional caso haja resultado mais gravoso, como lesão corporal ou morte, na forma de concurso formal de crimes...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoCasa de prostituiçãoTrata-se de crime comum, havendo concurso de agentes quando o sujeito ativo agir em nome de um terceiro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualCasa de prostituiçãoConceitoTráfico de maquináriosSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoInduzimento ao consumoSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de drogasSão Paulo: Editora dos Tribunais, 2014.- CAPANO, Evandro Fabiani. Legislação penal especial.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogas1...424344...52
