Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei dos crimes fiscais” em ConceitosConceitoSenado federalEsse modelo de estrutura é muito comum aos Estados federativos, por permitir maior representação e participação dos entes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoportanto, sob os efeitos da inflação dos subsídios.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaClassificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoRedução a condição análoga à de escravoO crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoCaso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteO aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante ocorre na hipótese prevista...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoDano simplesA tutela é residual e apenas se configura o crime de dano caso a conduta não constitua crime mais grave.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoReceptação simplesClassificações principaisO crime é comum, e o sujeito passivo será o mesmo do crime anterior.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simples1...151617...52
