“lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoDefensoria pública
Advocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoReversão
procedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoLicitação
alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoSubstituição
só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoRequisitos
particulares em cooperação.A ocupação de um cargo público depende de um prévio provimento do cargo, procedimento este que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPublicidade
Estado de Direito que vemos seus reflexos tanto no dever do particular de ser informado sobre a instauração de eventual procedimento...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoPrestação de Serviço
ser precedida de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço