Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei delegada - condições, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoRegime jurídico e remuneraçãojurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos condições...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasaspectos relevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo e/...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaEntretanto, mescla com outras condições, como o fato de os pais estarem no estrangeiro a serviço do Estado ou tenham nascido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidademotivos funcionais (art. 14, §§ 5º e 6º).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCláusula de desempenhoacesso gratuito ao rádio e à televisão.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho1...171819...66