“lei delegada - condições, vedações e procedimento” em Conceitos

ConceitoNome civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoEstelionato e outras fraudes
patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição
Assim, para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios
pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Iredutibilidade do valor dos benefícios
ConceitoDiversidade da base de financiamento
Pereira de, e LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
O crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações