Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei de introdução ao código de processo penal” em ConceitosConceitoTermoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoCondiçãoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoNacionalidade derivadae sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.A naturalização provisória poderá ser concedida ao...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem como prestação (objeto)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoHipóteses de Extinção(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCondições de elegibilidadeda candidatura é de 6 (seis) meses, conforme determina o art. 9º da Lei n. 9.504/1997.O Código eleitoral ainda estabelece...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosstricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação de Empresas Em Consórciosensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em Consórcio1...596061...128
