Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei de introdução ao código de processo penal” em ConceitosConceitoRegras para Comércio Eletrônicocuja vontade pode ser influenciada por variáveis ocultas no processo de decisão de compra.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoMoralidade administrativaeste princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriotanto pode resultar em processo democrático, com a convocação de uma assembleia constituinte, quanto gerar a imposição de...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoPartidos políticoso povo e o Estado no processo de formação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoComissões permanentes e termporáriasNão obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoResponsabilidade dos marketplacesA plataforma que organiza e divulga essas avaliações assume o dever de verificar sua veracidade mínima, sob pena de indução...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...118119120...128