Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei da justiça gratuita” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoeficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoSustitutividadeacima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoComissões permanentes e termporáriasacordo com a Constituição Federal, são duas as comissões permanentes do Congresso Nacional, quais sejam, a Comissão de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoValor das anotaçõesprova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos perante a Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoconstatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo será encaminhado à Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPublicidadeconcretização do modelo estatal elegido pela Lei Maior, notadamente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoRelativa ou absolutade competência da Justiça Federal (art. 45, do CPC, e Súmulas nº 150 e 270, do STJ).Em contrapartida, as hipóteses envolvendo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoResolução de DisputasTrata-se do reconhecimento da possibilidade de adoção de uma Justiça Multiportas (art. 3º, do Código de Processo Civil) também...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de Disputas1...5152535455