“lei da justiça gratuita” em Conceitos
- ConceitoComposição
mais complexas e o julgamento de recursos excepcionais submetidos à sua apreciação.Assim, o STF é tanto um tribunal de justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoDevido processo legal formal
ficou evidente a relativização do caráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
- ConceitoDevido processo legal
instrumento a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial), mas sim em um verdadeiro meio de busca por Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoInvestidura
de outras formas de solução de conflito (justiça multiportas), é possível aventar a possibilidade de uma ampliação daqueles...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoDever de transparência e boa-fé
dignidade da pessoa humana e da justiça nas relações privadas.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Dever de transparência e boa-fé
- ConceitoCondições de procedibilidade
em regra, espontânea (determinada, de ofício, pelo Governador) ou provocada, em caso de representação do Tribunal de Justiça...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas