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lei da justiça gratuita” em Conceitos

  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    (ser onerosa).O caráter gratuito da sub-rogação é discutido no meio jurídico em razão, especialmente, do quanto disposto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoIndisponibilidade

    da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoSuperior ou inferior

    São exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    e transmissão podem ocorrer por qualquer meio, podendo ser, na primeira e na terceira hipótese, gratuitas.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInquérito policial

    na justiça federal....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoParidade de armas

    justiça gratuita e, se for o caso, inversão do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas