“lei da justiça gratuita” em Conceitos

ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
permitindo não apenas o acesso desburocratizado à Justiça, mas também a inversão do ônus da prova, quando presentes os...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
ConceitoDos tipos de ação penal
Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada Subsidiária da Pública- Ação Penal Privada Personalíssima Referências principais...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
Conforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
ConceitoCláusula de desempenho
No que concerne ao acesso dos partidos ao horário gratuito em rádio e televisão, está regulamentado nos art. 44 a 57 da Lei...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Segredo de justiça. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto
ConceitoOutros mecanismos de investigação
ou Procurador Geral da República - Inquérito Civil Público Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
ConceitoConteúdo e abrangência
seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência