“lei da justiça gratuita” em Conceitos
- ConceitoCompetências
depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoAdvocacia
Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoCompetências
Para melhor realização e concretização da Justiça do Trabalho na resolução de conflitos envolvendo relações de trabalho,...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoMinistério público
A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoDefensoria pública
interesses.Isto porque cabe à Defensoria Pública a atuação junto aos mais vulneráveis, assegurando-lhes assistência judiciária gratuita...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoAdvocacia pública
Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoComposição
Justiça Federal: órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, cujas decisões vinculam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição