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lei da justiça gratuita” em Conceitos

  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma universal e gratuita...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoEmpregado urbano

    Justiça do Trabalho (MARTINS, 2021).Pensando apenas nas relações de trabalho, estas podem ser de trabalho subordinado (p...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    Justiça Trabalhista e do próprio Processo do Trabalho.Tal como ocorre nos demais ramos do Direito, o Direito Trabalhista...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoGrupo econômico

    Sobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...

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    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    No mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...

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    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

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    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Os efeitos da nulidade no Direito Civil brasileiro estão diretamente relacionados à validade dos negócios jurídicos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoCrimes comuns

    a privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns