Busca AIConceitosTodas as Áreas“lei complementar - quórum de aprovação e procedimento” em ConceitosConceitoPrescriçãoe a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º, XVII, da CF...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalAlém de demonstrar a situação e condições do vínculo atual, a realização de uma identificação profissional correta e atualizada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoO Direito, enquanto instrumento de pacificação social, busca reconhecer e resolver os anseios e necessidades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoDos tipos de ação penalProcesso Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregopossível e tem por fundamento o fato de ser o contrato de trabalho um contrato de trato sucessivo, que não se esgota com...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoReceptação de animalO crime de receptação de animal se encontra previsto no artigo 180-A do Código Penal e consiste nas ações de “adquirir...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasNa conduta de desviar, o crime é formal e instantâneo; já na conduta de represar, o crime é material e permanente É cabível...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...636465...108
