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legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoConceito

    contornos e limitações para sua atuação jurisdicional, de modo a permitir que o exercício da função jurisdicional se dê de forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    contribuições sociais podem vir de quatro diferentes “pagadores”: (i) o empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    industriais e financeiras;- as doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais;- 50% dos valores obtidos e aplicados na forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    a elaboração do princípio da igualdade essencial entre todos os seres humanos.A igualdade de essência da pessoa humana forma...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Muitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    A diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoEconomia processual

    seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação adjetiva recém editada, não o fez de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade