Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoseu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoRegiões administrativasNo caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada apenas pelas entidades...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoRegime jurídico dos militaresOs membros das Forças Armadas, em razão de sua destinação constitucional, formam uma categoria especial de servidores...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoSoberanianum determinado território, direcionada sobre sua população.Miguel Reale formula o conceito de soberania como “o poder de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentopromulgação da Constituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder Legislativo o responsável pela produção das diversas formas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...848586...90
