Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoAdvocacia geral da uniãoApós três anos de atuação, o advogado-geral da União adquire sua estabilidade e seu progresso na carreira se dá da mesma forma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdvocacia públicadesempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria ao Poder Executivo, influenciando de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoCipaXXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF) (NASCIMENTO, 2021).Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroEstado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).Apesar das variadas normas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoOrdem econômica e financeiraAlém de fiscalizar, o Estado também deve atuar de forma ativa na ordem econômica, promovendo o fomento e incentivo à iniciativa...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo mais, o pedido de abertura deve apresentar de forma clara e determinada o fato a ser investigado, bem como indicar um...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasabordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoEstabilidadeexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidade1...818283...90
