Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasponto de vista da saúde do trabalhador, é tido como insalubre toda a atividade que interfere na saúde do empregado de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoPreservação do valor real dos benefíciosdefinitivamente, de exercer seu labor, vendo-se privado de valores indispensáveis ao seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Desta forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoSaúdecomplementarmente, ao particular (art. 199, da CF) – a proteção, promoção e recuperação do direito à saúde, devendo fazê-lo de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoOutras questões atinentes à competênciacabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoTeletrabalhoprotecionista da teoria trabalhista.O teletrabalho já existia há muito, contudo, sua positivação e regulamentação veio de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoCarteira de trabalho e previdência sociale IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).Para que essa preocupação protetiva não passe de boas intenções, é preciso buscar formas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoEmpreitadaa existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoEmpreitadaConceitoFurto qualificadovítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima; já a escalada ocorre quando há um esforço anormal...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado1...737475...90
