Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoTratar de interesses particularesA realização da supremacia do interesse público é a força motriz da Administração Pública, a qual, para lograr cumprir...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoSubstituiçãoexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoProteção Administrativabrasileiro de defesa do consumidor, consagrado no art. 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal de 1988 e normatizado de forma...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoO Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoSalário pago por tarefaPara além das previsões sobre direitos e deveres nos momentos de efetiva realização do labor, a norma reconhece que o exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoInvestidurade essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoInviolabilidades - imunidades materiaistolhidas e muitos congressistas foram cassados e perseguidos pelas autoridades no poder.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoPreservação do valor real dos benefíciosdefinitivamente, de exercer seu labor, vendo-se privado de valores indispensáveis ao seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Desta forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefícios1...707172...91