“legalidade formal” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoRequerimento
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoPrincípio da reparação integral
responsabilidade aos prejuízos sofridos, sem enriquecimento ilícito;- Função concretizadora – o juiz deve observar o caso concreto de forma...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoDireitos
Informações essenciais devem ser prestadas de forma ostensiva, compreensível e acessível, abarcando características, composição...
- Consumidor
- Direitos
- ConceitoImpacialidade
realização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido