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legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    Assim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoViolação de direito autoral

    A ação de violar consiste em transgredir, por qualquer forma, os direitos do autor.

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    e o alcance da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoProcesso cooperativo

    melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    ditatorial e, neste contexto, retoma diversos direitos e garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDependentes

    Tal abordagem reconhece a complexidade das estruturas familiares e as diversas formas de dependência que podem existir dentro...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) institui, de forma expressa, o direito do consumidor de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online