Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoSegurado empregadoA interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoOriginária ou derivadaProcedendo desta forma, assegura-se não só a segurança jurídica almejada pelas partes envolvidas, mas também a paz social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoRufianismo qualificadoenteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoDano materialcomo o patrimônio futuro (lucros cessantes).Entende-se por dano emergente aquele que afeta o patrimônio da vítima de forma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoprevisão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta cometida na forma...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoRemuneração e abono de fériasAlém do valor normal e integral da remuneração mensalmente recebida, as férias são acrescidas do terço constitucional (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriodepender da concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...474849...91