JurisHand AI Logo
|

legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoServiço efetivo

    da presença constante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregador

    CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoCom justa causa

    de férias transmuta-se em pretensão indenizatória, na seguinte medida (NASCIMENTO, 2020, e ROMAR, 2021):férias que não foram...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    União, membros da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Defensoria Pública, a Constituição Federal estabelece de forma...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração