Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosAs Forças Armadas estão organizadas em nível federal e são compostas por Exército, Marinha e Aeronáutica.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoLicençasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoAutarquiasUma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoVacânciaAto contínuo, realiza-se o concurso público, a fim que ocupação daquele cargo público se dê de forma imparcial e impessoal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivaso maior em todas as Constituições pátrias (art. 6º) e, mais do que isso, a figura da seguridade social passa a vir de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosos quais, na Constituição Federal de 1988, vêm expressos de forma muito mais ampla e abrangente (ARAÚJO, 2021)....PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoInvestiduraA investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...394041...90