JurisHand AI Logo

legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Negócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Existe, assim, uma relação de subordinação que o CDC busca proteger de forma a restabelecer o seu equilíbrio.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPoder legislativo

    divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas também um forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não mais a moral...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    violência ou de arma: há dissidências doutrinárias acerca da amplitude do conceito de violência, sendo compreendido, de forma...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas aos crimes patrimoniais, protegendo de forma...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    provas do negócio jurídico, nesse sentido, são os mecanismos hábeis a demonstrar sua existência.Quando a lei exigir uma forma...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico