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legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    De forma bastante simplória, dentro de um contrato por tempo indeterminado que se iniciou em janeiro/2020, mas findou-se...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoComposição

    Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoOrganização do estado

    de Estado; (ii) forma de governo; e (iii) sistema de governo.Por forma de governo, são dois os modelos mais frequentes,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    Diz respeito às situações em que o credor esteja, de forma justificada, impossibilitado de receber o pagamento ou de dar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    independentes e autônomos no exercício de suas atividades.Os TC’s, conforme expressa previsão constitucional, devem avaliar a legalidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoUnidirecional

    Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos