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legalidade formal” em Conceitos

  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    debate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoEscrito

    policial oral, apenas escrito....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    determinado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF).- Devido processo legal (art. 5º, LIV, CF).- Legalidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoEficiência

    Sobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoContribuições sociais

    Para alcançar o objetivo acima e não deixar nenhuma ponta solta, a seguridade social atua de forma organizada, dentro da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais