Busca AIConceitosTodas as Áreas“legalidade formal” em ConceitosConceitoConcessãopela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilSua base constitui-se de quatro elementos essenciais, que são, no aspecto material, povo e território; no aspecto formal,...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoVícios no inquérito policialreconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado ou de terceiros.Desta forma...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoPrincípios processuais penaisque pode dar interpretações ou aplicar normas em contraposição aos elementos primários de constituição do processo.Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoTrabalhador avulso"forma não cumulativa".PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoDevido processo legalprocesso legal, haja vista sua amplitude e reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesO crime é formal e se consuma com a informação falsa ou fraudulenta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPrescrição de drogasconcurso formal de crimes.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogas1...91011...91
