Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça militar” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãodo Trabalho a disciplina das relações de trabalho, além da estipulação de algumas diretrizes para o funcionamento da Justiça...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoGrupo econômicoSobre o Direito do Trabalho, compete a esta a ciência o estudo da Justiça do Trabalho em (divisão, funcionamento...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado ruralNo mais, também são estipuladas algumas previsões atinentes à organização e funcionamento da Justiça do Trabalho, bem como...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoValor das anotaçõesprova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos perante a Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoconstatada a ausência de relação de emprego (ou esta mostrar-se incerta), o processo administrativo será encaminhado à Justiça...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregotem forte influência constitucional, com ênfase na proteção ao trabalhador e concepção da norma como um instrumento de justiça...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalRGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoDívidas pecuniáriasO Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniárias1...232425...28
