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justiça militar” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoCompetências privativas

    Processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoRequisitos

    ingresso de estrangeiros na forma da lei;- Gozo dos direitos políticos;- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoCláusula de desempenho

    gratuito ao tempo de rádio e de televisão.A Lei nº 9.096/1995 determina que os partidos devem, anualmente, prestar contas à Justiça...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoTempo à disposição

    O Direito Trabalho, enquanto ciência jurídica voltada essencialmente ao estudo da Justiça Trabalhista e das relações...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    alguns aspectos do Processo do Trabalho (diverso do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária), bem como da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Passando o processo a exercer o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade