Busca AIConceitosTodas as Áreas“justiça militar” em ConceitosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalRGPS); (ii) o regime previdenciário próprio dos servidores públicos civis; e (iii) o regime previdenciário próprio dos militares...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoReceitas de outras fonteshoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro, sendo essencial à realização prática da justiça...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoDevido processo legal como metaprincípiosignificativamente relativizado, deixando aquele de ser uma mera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-Legalidadeferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDívidas pecuniáriasO Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a obrigação assumida em moeda estrangeira é legítima, sendo, contudo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosEm um cenário de consumo de massa, a ACP torna-se ferramenta indispensável para a promoção da justiça coletiva e da ordem...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoParidade de armastal desigualdade, tal como concessão da justiça gratuita e, se for o caso, inversão do ônus da prova.Em suma, a paridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoBoa-fé processual e lealdadepreceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito à democratização do acesso à Justiça...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...2223242526